Guia completa dez anos, mas educação alimentar não é realidade no Brasil
Apesar de ter uma diretriz que é referência e um instrumento de apoio à educação alimentar, governo federal não materializa as orientações em políticas de formação de educadores e na inclusão da classificação NOVA em materiais didáticos Conteúdo original de O Joio e O Trigo, com reportagem de Lorena Tabosa A versão atual do Guia Alimentar para a População Brasileira completa dez anos em 2024. Neste período, foram lançados 12 editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), da educação infantil ao ensino médio. Em nenhum deles foram incluídos materiais didáticos para a Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que promovessem os conceitos do Guia e facilitassem a formação de educadores. Essa lacuna motivou a elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Ministério da Educação (MEC), no início de setembro. O comitê pediu que o MEC incorpore esses materiais nos editais do PNLD, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O tema foi deliberado pelo Consea durante uma plenária em agosto. “Talvez um dos principais desafios para que este tema seja abordado de maneira abrangente e qualificada nas escolas seja a predominância de uma pedagogia fragmentada, que tem enormes desafios para integrar e articular conhecimentos. É necessária uma pedagogia que estimule a leitura da realidade, articule conteúdos e proporcione uma aprendizagem ativa, criativa e problematizadora” avalia Elisabetta Recine, presidenta do Consea. A recomendação do conselho afirma que a EAN foi incluída como tema transversal no currículo escolar da educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 2018. A nota também cita um decreto assinado pelo presidente Lula, em dezembro de 2023, que destaca a educação alimentar como uma das ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. Os editais lançados pelo PNLD este ano, para livros que serão utilizados nas escolas de educação infantil e do ensino médio entre 2026 e 2029, mencionam que as obras não podem ferir as recomendações do Guia Alimentar. No entanto, não trazem a EAN, as culturas e os sistemas alimentares para a lista de conteúdos necessários. O edital vigente para o ensino fundamental foi lançado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, para materiais didáticos que serão utilizados até 2027. Há uma menção à Lei de Alimentação Escolar, mas não ao Guia Alimentar. O processo de inscrição, avaliação e contratação das editoras no PNLD é demorado e dura em média dois anos. Por essa razão, os editais divulgados em 2024 são para livros que serão distribuídos em 2026. Isso acende um ponto de alerta na recomendação do Consea, já que, mesmo que o MEC prossiga com a inclusão da EAN nos próximos editais, só será possível ver o tema nos livros e materiais didáticos da rede pública de ensino a partir de 2027. Da forma como as estruturas são hoje, os educadores precisariam dar conta das demandas das disciplinas tradicionais e também daquelas que dialogam com a vida cotidiana, como alimentação, violência e educação financeira. Mas como exigir que um educador sobrecarregado vá em busca, sozinho, de conhecimentos e ferramentas para educação alimentar? A recomendação do Consea aponta para a necessidade de o MEC desenvolver estratégias que apoiem e encorajem o uso de materiais didáticos de EAN para formação de professores, e assim contribuir para sua inclusão no currículo escolar. “Este caminho se relaciona com os materiais didáticos e com o apoio aos profissionais não apenas nos aspectos pedagógicos, mas também nas condições de trabalho”, diz Elisabetta. Educação alimentar segue no papel Órgãos ligados ao governo federal tentam avançar com a implementação da educação alimentar há anos, mas interrupções entre mandatos presidenciais atrasam a discussão, a exemplo da dissolução do Consea, em janeiro de 2019. A EAN segue, então, sem uma integração efetiva aos currículos escolares e às atividades pedagógicas. Tampouco há uma conexão clara entre o que se vê nas escolas e o que poderia ser apresentado à população adulta, que já não frequenta as salas de aula, mas que poderia ser introduzida à educação alimentar em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em 2012, o Marco de EAN, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estabeleceu a educação alimentar e nutricional como um campo de conhecimento e de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional. No papel, o objetivo foi promover o acesso a conhecimento alimentar que gerasse escolhas e hábitos alimentares saudáveis na população. “O Marco de EAN traz muito a importância de metodologias ativas para trabalhar esse tema e a importância dos saberes coletivos. E de olharmos para a EAN não como uma propriedade do nutricionista, mas que todo ator social se entenda como alguém que se alimenta, que tem conhecimento sobre alimentação adequada e saudável e que é capaz de contribuir para esse debate”, diz Giorgia Russo, integrante do Comitê Consultivo do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) e consultora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec). Passados mais de dez anos do Marco de EAN, a realidade aponta que a promoção da alimentação adequada e saudável ainda não decolou. Um estudo de pesquisadores do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da Fiocruz Brasília, divulgado durante o Congresso Internacional sobre Obesidade, em junho, estima um salto no índice de sobrepeso e obesidade entre adultos brasileiros, de 56% em 2023 para 75% em 2044. Em outras palavras, três quartos da população estará acima do peso em 20 anos. A dieta rica em açúcares, gorduras e carboidratos, presentes em grandes quantidades nos ultraprocessados, é a principal responsável pelo aumento da obesidade. O estudo da Fiocruz estima que teremos 10,9 milhões de novos casos de doenças crônicas e 1,2 milhão de mortes atribuíveis ao sobrepeso e à obesidade até 2044. Aliada ao Guia, a educação alimentar pode ser um dos caminhos de contenção dos ultraprocessados nas dietas infantis. Ainda mais diante do aumento no consumo desses produtos, que já representam quase
Encontro com educadores de escolas indígenas debate cultura alimentar em SP
Evento na Faculdade de Saúde Pública da USP contou com a participação de Bela Gil e cozinheiras de escolas municipais da capital. ‘Acreditamos na educação alimentar como primeiro passo para a promoção da alimentação adequada’, disse Bela. Conteúdo original do g1 SP, publicado em 25 de setembro de 2024 Professoras e cozinheiras de escolas indígenas vão participar de um encontro para debater a introdução das culturas alimentares indígenas e quilombolas nos currículos escolares das escolas da capital. O evento ocorreu na manhã de quinta-feira, 26 de setembro, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), e é uma parceria entre a faculdade, prefeitura e o Instituto Comida e Cultura (ICC). Segundo o instituto, organizador do evento, o objetivo é que as profissionais do Centro de Educação e Cultura Indígena (CECI) “Krukutu” e do CECI Tenondé Porã compartilhem suas experiências de imersão em ambientes indígenas. Além das profissionais das escolas indígenas, também vão participar do encontro, Bela Gil, influenciadora culinária e uma das fundadoras do ICC, Romana Novais, do Instituto Alok, e cozinheiras de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEIs). Elas vão apresentar ações de educação alimentar que já estão em andamento nas escolas paulistas. “Aqui no Instituto Comida acreditamos na educação alimentar como primeiro passo para a promoção da alimentação adequada, saudável, biodiversa e inclusiva. Por isso, neste momento, o programa Cozinhas & Infâncias amplia o acesso ao conhecimento entre as cozinheiras, que têm papel fundamental como educadoras em suas casas e nas escolas em que atuam”, diz Bela Gil. O Instituto iniciou a formação de educadores em 2022, para ampliar seus conhecimentos e levar a educação alimentar e ambiental a todas as escolas do Brasil. Esta atividade faz parte do programa “Cozinhas e Infâncias”, que já formou cerca de 600 professoras das EMEIs e CEMEIs de São Paulo. Em 2024, o projeto deve formar 600 cozinheiras escolares para que possam se juntar às professoras de suas escolas na promoção da alimentação saudável e adequada.
Livro digital interativo promove o Guia Alimentar de forma lúdica
O Guia Alimentar para a População Brasileira completa dez anos em 2024. A classificação NOVA, que divide os alimentos pelo grau de processamento, foi uma grande inovação do nosso Guia e que serviu de inspiração para a criação de diretrizes alimentares em outros países, como Uruguai, Argentina e Malásia. Mas como apresentar as recomendações do Guia Alimentar às crianças? A educadora Maira Loureiro produziu um e-book interativo para que as crianças do ensino fundamental possam navegar pelo conteúdo ilustrado junto com a personagem Ana, que explica os conceitos do Guia Alimentar de forma lúdica. Acesse o e-book Guia Alimentar para a População Brasileira, explicado para crianças dos 7 aos 12 anos e mergulhe com seus alunos nos ensinamentos do Guia!
Uma década do Guia Alimentar para a População Brasileira
Publicação segue atual e necessária, e deve orientar políticas públicas para combater a fome e promover a saúde e a sustentabilidade Conteúdo publicado originalmente no Nexo, de autoria de Patrícia Jaime Dar à alimentação o espaço que ela merece. Aprender e compartilhar receitas, optar por preparar alimentos com temperos frescos, sem excesso de óleos, sal ou açúcar. Evitar alimentos ultraprocessados. Ir à feira, perceber a variedade nas texturas, cores e cheiros. Fazer das refeições momentos de troca, aproveitar a companhia da família, amigos, colegas de trabalho. Essas são recomendações expressas do Guia Alimentar para a População Brasileira, que, em 2024, completa 10 anos como um instrumento de referência nacional e internacional. O documento produzido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Nupens (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde) da USP e a OPAS/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde), além de ser fonte de informação e de recomendações para a sociedade em geral, deve orientar profissionais de saúde (não só os nutricionistas), e tomadores de decisão sobre políticas públicas (não só as de alimentação e nutrição!). Tem potencial para o que denominamos “ações de triplo impacto”, pois além de induzir sistemas alimentares sustentáveis, incide nas dimensões social, econômica e ambiental, e, claro, na saúde pública. Baseado em evidências O Guia é orientado por evidências científicas que, nos dez anos desde sua publicação, ficaram ainda mais sólidas. Tem como pilar a classificação Nova de alimentos, desenvolvida por nós, pesquisadores brasileiros, e reconhecida mundialmente, inclusive por mecanismos da ONU – como a própria OPAS/OMS, e as FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Na Nova, agrupamos os alimentos de acordo com o nível de processamento: in natura ou minimamente processados (a forma mais “crua”, ou com transformações que não alteram as características, como o trigo que vira farinha); ingredientes culinários processados (substâncias extraídas de alimentos in natura, como azeite); processados (ações industriais simples, como adição de sal e açúcar); e ultraprocessados, alimentos submetidos a múltiplos processos industriais, como a fragmentação das substâncias (por exemplo, isolar proteínas) e modificações químicas (tal qual adição de conservantes e aditivos para alterar cor e sabor). Os ultraprocessados são formulados para serem gostosos (hiper-palatáveis) e convenientes, já que não exigem tempo de preparo. São altamente rentáveis e lucrativos para a indústria, que transforma comida em mercadoria. Evidências consistentes indicam que o consumo elevado desses produtos é associado a mais de 32 agravos à saúde humana, incluindo morte precoce, câncer, doenças cardíacas e respiratórias, obesidade e depressão. Outra característica inovadora do Guia é que um dos princípios de sua concepção é o reconhecimento das diversas dimensões da alimentação, na perspectiva da Saúde Coletiva. Alimentação não é só o ato de ingerir alimentos. Devemos considerar o sistema agroalimentar – desde o plantio, até o transporte, armazenamento e comercialização. No Brasil, a alimentação foi reconhecida como direito humano em 2010, e o Guia é orientado por esse conceito. Leia o artigo completo no site do Nexo.
Bebidas açucaradas devem ser sobretaxadas? SIM
É dever do Estado promover saúde e alimentação saudável Conteúdo publicado originalmente na Folha de S.Paulo, de autoria de Patrícia Jaime, Professora titular da Faculdade de Saúde Pública da USP, é coordenadora científica do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens-USP) Quando defendemos a tributação de bebidas açucaradas —aproveitando para saudar o governo federal pela iniciativa e os parlamentares pela aprovação da medida na Câmara dos Deputados—, nos apoiamos na seguinte questão: alguém deve ser favorável a doenças e mortes evitáveis? Não é uma pergunta sensacionalista. Segundo o “Guia Alimentar para a População Brasileira“, as bebidas açucaradas —refrigerantes, sucos e refrescos artificiais— são produtos ultraprocessados e, portanto, representam um risco para a saúde pública. Essas bebidas estão diretamente associadas à obesidade e a doenças metabólicas e estão entre os ultraprocessados mais consumidos pela população. São formulações industriais com baixa qualidade nutricional e excesso de açúcares, sódio e gorduras saturadas, além da alta presença de aditivos cosméticos (aromatizantes, por exemplo). No Brasil, cerca de 57 mil pessoas morrem por ano em decorrência da alta ingestão de ultraprocessados. Esses produtos estão associados a mais de 30 agravos à saúde: desde morte precoce, doenças cardio- vasculares e câncer até depressão. Também em nosso país, de 2008 a 2019, houve aumento expressivo de casos de obesidade —de 11,8% para 20,3%, considerando toda a população. A obesidade é uma doença que apresenta difícil tratamento: a prevenção é portanto essencial. Em 2017, um relatório da OMS recomendou que os países adotassem imposto de 20% sobre as bebidas açucaradas. Além de reduzir significativamente os casos de obesidade e diabetes, isso deve poupar gastos dos Estados com a saúde, e o dinheiro arrecadado com os tributos pode ser revertido para políticas públicas. México, Chile e Reino Unido são exemplos de países que já tributam bebidas açucaradas. O México criou um imposto de 10% sobre esses produtos em 2014 e em 2016 já registrou uma queda de 9,7% em seu consumo —há evidências também na redução de 2,5% na obesidade da população adulta. Já o Chile aumentou a alíquota de 13% para 18% sobre bebidas açucaradas, em 2016, e em 2017 já registrava a redução de 23,4% no consumo. Leia o artigo completo no site da Folha de S.Paulo.
Projeto articula saberes para fortalecer alimentação saudável na infância
Iniciativa do Instituto Comida e Cultura, projeto Cozinhas e Infâncias aposta na formação de profissionais da Educação Infantil para promover uma alimentação mais saudável para as crianças Conteúdo original de Educação e Território, com reportagem de Carol Scorce Qual o lugar da alimentação saudável na Educação Infantil? Além de ser um direito fundamental, conhecer os alimentos que estão no prato – suas origens e as formas como são produzidos, processados, transportados, vendidos e preparados – é essencial para o desenvolvimento integral das crianças. Com isso em mente, o projeto Cozinhas e Infâncias do Instituto Comida e Cultura quer aproximar e convidar educadores, profissionais da Educação e comunidade a refletir sobre a alimentação saudável, cultura e meio ambiente. “Quando conhecemos os alimentos e compreendemos o processo de produção daquilo que comemos, temos mais autonomia para fazer melhores escolhas”, explica Ariela Doctors, co-fundadora do Instituto Comida & Cultura ao lado da cozinheira Bela Gil. Presente em escolas públicas de São Paulo (SP) e da Chapada dos Guimarães (MT), o projeto leva formação para professoras, cozinheiras e toda a comunidade escolar sobre o tema. A expectativa é que esse conhecimento seja replicado para as crianças da Educação Infantil, tudo a partir do olhar pedagógico para os alimentos desenvolvido durante a experiência formativa. “Para fazer isso usamos a criança como sujeito, o alimento como objeto e o Brasil como espaço”, conta Ariela, que também faz parte do Conselho Consultivo do programa Educação e Território. Além disso, a iniciativa parte da premissa de que a alimentação saudável pode ser uma ferramenta no combate a desafios como má nutrição, obesidade infantil, crise climática e racismo. Educação alimentar Embora a educação alimentar e nutricional esteja prevista em lei, há muitos desafios para sua implementação no chão da escola. A pouca familiaridade dos educadores com o tema é um deles. Para suprir a lacuna existente na formação, o projeto Cozinhas e Infância disponibiliza aulas práticas e reflexões teóricas sobre o tema para professores, nutricionistas, gestores escolares, cozinheiras e outros servidores da rede municipal de São Paulo (SP). Na capital paulista, o projeto é desenvolvido desde 2022 em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e a prefeitura. Partindo de cinco escolas e alcançando 100 educadores no primeiro ano do projeto, o curso foi ampliado para toda a rede pública de Educação Infantil da capital paulista a partir de 2023. A formação reforça o papel das escolas públicas como espaços de promoção e garantia do direito à alimentação saudável e adequada, aprendizado e bem-estar de bebês, crianças, jovens e adultos. Por isso, a ideia de reconexão com o alimento implica no envolvimento de toda a comunidade escolar, dentro e fora dos muros da escola. Educação alimentar: perspectivas inclusivas e decoloniais Para incluir de vez a alimentação adequada e saudável no currículo, foi preciso que o Instituto Comida e Cultura integrasse estratégias pedagógicas. A premissa dessas estratégias, segundo Ariela, é a perspectiva inclusiva e decolonial da história da alimentação humana e da cultura culinária brasileira. Assim, o processo pedagógico está fundamentado na valorização da diversidade de povos, territórios, biomas e culturas brasileiras, lançando mão das referências do Programa Nacional de Alimentação Escolar na indução da Educação Alimentar (PNAE), principal política pública de alimentação nas escolas do país. “É importante dizer que Cozinhas e Infâncias tem como referência o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Ele preconiza que não devemos pensar no alimento apenas pelo viés nutricional, mas sim pelo grau de processamento”, explica Ariela. Ou seja, quanto menos processado, melhor para a saúde e para o meio ambiente. No curso, as educadoras aprendem, por exemplo, a decifrar os rótulos de industrializados e a classificar os alimentos. “Mas uma das coisas mais importantes é reaproximar essas formadoras do hábito de cozinhar, que passa por acesso a conhecimento, mas passa também por acesso ao tempo”, completa a especialista. >> Para ler o texto completo, acesse a publicação de Educação e Território.
Será mesmo que daqui a dez anos a gente só vai pedir delivery e não cozinhar nunca mais?
Hoje a gente mal sabe de onde vem o alimento que chega às nossas cozinhas, nem como uma comida é preparada Conteúdo publicado originalmente na Folha de S.Paulo, de autoria de Ariela Doctors, coordenadora-geral do Instituto Comida e Cultura Você já imaginou comidas prontas, em motos ou carros voadores, chegando pela janela da sua casa? Até que poderia ser divertido! Hoje em dia a gente já pode pedir diferentes tipos de comida em casa, desde pizza até sushi, mas elas ainda chegam sobre duas ou quatro rodas. Não sei se daqui 10 anos elas chegarão realmente em veículos voadores, mas sei que tem gente por aí dizendo que, neste tempo, a gente não vai mais cozinhar em casa. Será? Você já imaginou uma casa sem cozinha? Sem aquele cheirinho maravilhoso saindo do forno? Fico pensando em como ficariam as nossas memórias relacionadas à comida… Hoje em dia, a gente mal sabe de onde vem o alimento que chega nas nossas cozinhas para fazermos as comidas. Quem será que plantou, colheu e levou para feira ou mercado? Além do mais, muitas vezes nem sabemos como uma comida é preparada. É tão legal ver vários ingredientes diferentes se transformando nos mais variados pratos, com receitas de famílias que vêm de diversos territórios do Brasil e do mundo. Imagine se não tivermos mais essas receitas ancestrais circulando por aí e tivermos de comer somente comidas feitas por pessoas que não conhecemos, em lugares que nem sabemos quais são. Tenho a sensação de que chegaria um momento que todas teriam o mesmo sabor e o mesmo cheiro, todas produzidas dentro de fábricas. Existem pesquisadores que contam para gente que o nosso gosto é formado desde que estamos na barriga da nossa mãe. Isso quer dizer que a comida, os sabores, aromas e texturas são muito importantes para formar as nossas memórias. Comer é uma verdadeira festa! Ou, pelo menos, deveria ser. Onde, como e com quem estávamos quando preparamos ou comemos um prato? Era um lugar bonito? Colocamos uma mesa com uma toalha colorida e flores para enfeitar? Tinha um cheiro gostoso no ambiente? Por meio dos nossos sentidos, a visão, o olfato e o paladar, a gente pode se transportar para épocas e cenários em que já estivemos. Pode se lembrar de uma viagem, de um momento na casa de amigos… Quem não gosta de chegar em casa ou na casa dos avós para aquele almoço ou jantar delicioso preparado por eles? E, quando a gente é convidado para cozinhar junto, fica ainda melhor. A cozinha é o laboratório de todas as casas! Lá a gente pode ver e fazer muitas transformações incríveis. Cozinhar juntas e juntos, hábito que nós temos há centenas de anos, pode ajudar a gente a ser mais criativo, ensina a gente trabalhar em equipe e com pessoas diferentes de nós, faz a gente conhecer novos gostos e misturas, além de ser muito divertido. Você não acha? Que tal convidar sua família para cozinhar hoje e descobrir o que vocês podem inventar juntos?
Livros infantis sobre sistemas alimentares podem inspirar atividades didáticas
A alimentação vai muito além de uma ferramenta nutricional. Alimentar-se tem a ver com práticas culturais e saberes ancestrais, que começam já na proteção do solo e no cultivo dos alimentos. Há diversos sistemas alimentares no mundo hoje, mas a monocultura, com agricultura intensiva, tem dominado a produção de insumos agrícolas. O destino desses produtos vegetais, como soja e milho, no entanto, não é as nossas mesas. Essa produção é, majoritariamente, destinada a alimentar animais na pecuária. Apesar de ser um tema complexo e com muitas ramificações, é possível abordá-lo em sala de aula com as crianças desde a educação infantil. Conectar-se com a terra e saber o seu valor desde a infância é fundamental para termos adultos conscientes e Separamos três livros infantis da Poliniza Buzz sobre sistemas alimentares que podem inspirar atividades didáticas e práticas pedagógicas, confira: Acesse o livro completo aqui. Acesse o livro completo aqui. Acesse o livro completo aqui.
Como melhorar a vida dos agricultores familiares?
A agricultura familiar vem passando por grandes transformações nos últimos anos no Brasil Conteúdo publicado originalmente no UOL em 25/07/2023, de autoria de José Graziano da Silva, diretor-geral do Instituto Fome Zero e ex-diretor geral da FAO (2012-19) Hoje é Dia do Agricultor Familiar, e a agricultura familiar vem passando por grandes transformações nos últimos anos no Brasil. Infelizmente não dispomos de informações atualizadas a respeito do censo agropecuário de 2017. Certamente muita coisa mudou desde então e vale a pena especular um pouco a respeito das tendências atuais. Inicialmente é preciso distinguir pelo menos 2 grandes grupos entre os 3,9 milhões de estabelecimentos familiares registrados no último censo agropecuário. Mesmo na agricultura familiar diferença de renda é grande O primeiro, aqueles enquadrados no Pronaf B, ou seja, os produtores familiares que têm renda bruta anual até 20 mil reais, ou seja, menos de 1,3 salário-mínimo mensal. Esse grupo, que vamos chamar de agricultores familiares de menor renda (AF-), representava 2,7 milhões de estabelecimentos no censo de 2017, mais da metade dos 5 milhões de estabelecimentos recenseados no país. Os AF- possuíam 12% da área total e respondiam por apenas 3% do valor da produção bruta. No entanto, ocupavam 6,7 milhões de pessoas, o que representa 44% do total de ocupados registrados em 2017. Trata-se, portanto, de um grupo que embora aporte uma pequena contribuição na produção, tem um papel central na ocupação das pessoas que trabalham no mundo rural. Por isso vamos considerá-los mais como uma “casa de moradia da família rural” que um estabelecimento agropecuário no sentido tradicional. A distribuição regional dos AF- mostra uma concentração na região Nordeste que também abriga quase a metade de toda a agricultura familiar do país. Como a região foi afetada por secas rigorosas nesses 5 anos que nos separam do último censo, assim como na região Sul, pode-se esperar que seu número venha diminuindo significativamente. O segundo grande grupo de agricultores familiares é o dos enquadrados no Pronaf V com limite de renda bruta de até 360 mil reais por ano (menos de 23 salários mínimos mensais), que poderíamos chamar de “remediados” (AF+-). Em 2017, eram cerca de 1,1 milhão de estabelecimentos, 22% do total, possuíam 11% da área, geravam 20% do valor da produção e respondiam por 22% da mão de obra ocupada. Havia ainda outro pequeno contingente de 26 mil estabelecimentos familiares no Censo de 2017 que superaram o limite superior de renda do Pronaf de 360 mil reais por ano, que chamaremos de AF+. Eles representavam apenas 1% do total de estabelecimentos recenseados bem como da mão de obra ocupada, mas aportavam 4% do valor da produção, o que é significativo considerando que o total da contribuição da agricultura familiar era de 23%. Os AF+ são produtores bastante tecnificados, usando insumos químicos (defensivos e fertilizantes) como os estabelecimentos não familiares, com elevados índices de produtividade da terra e do trabalho, pelo que já foram chamados de “agronegocinhos”. São os AF+ e parte dos AF+- que mais se beneficiam das atuais políticas agrícolas de crédito rural subsidiado que remontam ao século passado. Política de crédito rural agrícola faz ‘ricos crescerem’ 900 mil pobres desempregados É fundamental destacar que esses 2 grandes grupos AF- e AF+- vinham apresentando tendências de crescimento opostas quando se compara 2017 com o censo anterior de 2006: os AF- mostraram uma taxa de crescimento negativa de quase -2% a.a; mas os AF+- tiveram uma altíssima taxa de crescimento de quase 3% ao ano, compensando em parte a queda da agricultura familiar como um todo teve um crescimento negativo de quase -1% a.a. no mesmo período. É possível que parte desse crescimento dos AF+- se deva ao “sucesso”da política agrícola de crédito rural altamente subsidiado no período, mas infelizmente não se sabe que proporção deles realmente “subiram de patamar” de renda nesse período intercensitário. No mesmo sentido, não se sabe se a queda no número de estabelecimentos AF+ entre os censos se deve ao fato de terem “subido ou descido” de patamar? Se projetarmos os dados de 2017 para 2023 usando essas mesmas taxas de crescimento do período intercensitário, vamos obter que o total de agricultores familiares teria se reduzido em cerca de 200 mil; os AF- em quase 300 mil ; e os AF+- aumentariam em mais de 150 mil. Mas o que queremos destacar é que, se confirmada essas mesmas tendências nos últimos 5 anos (2017/23), pode ter acontecido uma redução expressiva de cerca de 600 a 900 mil de pessoas ocupadas na agropecuária familiar, considerando-se a mesma média de pessoas por estabelecimento existente em 2017. Nada indica que essa tendência vá se reverter “naturalmente” nos próximos anos , muito pelo contrário! Leia o artigo completo no site do UOL.
