Olá! Nós somos o Instituto Comida e Cultura (“Instituto Comida e Cultura”, “ICC”, “nós, “nosso” ou “nossos”), uma associação sem fins lucrativos e/ou econômicos, com sede na Rua Félix Della Rosa, n° 606, Vila Anglo Brasileira, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP 05028-060, inscrita no CNPJ sob o nº 43.305.736/0001-80, e esta é a Política de Privacidade (“Política”) de nosso website https://www.comidaecultura.org/ (“Website”). 

A presente Política explica como o Instituto Comida e Cultura coleta, utiliza e trata dados pessoais de usuários que visitam e navegam em nosso Website, fazem inscrições em nossos cursos ou que realizam doações para o ICC (em conjunto, “Usuários” ou “Você”) e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados.

Por favor, leia atentamente a esta Política para entender como utilizamos os dados e informações fornecidos por, e relacionados a, Você (“Dados Pessoais”) em nosso Website. 

Para facilitar sua leitura, organizamos esta Política nos seguintes itens:

 

1. Informações Gerais
2. Quais Dados Pessoais tratamos ? 
3. Para quais finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?
4. Quando excluímos os Dados Pessoais?
5. Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais?
6. Tranferências Internacionais
7. Dados Pessoais de menores de idade 
8. Direitos dos titulares dos Dados Pessoais 
9. Segurança da Informação 
10. Alterações à esta Política

• Informações Gerais

 

Somos comprometidos com a proteção dos seus Dados Pessoais, e coletamos e tratamos somente os Dados Pessoais necessários para as finalidades descritas nesta Política.

Por meio desta Política, queremos dar a Você transparência de quais Dados Pessoais a seu respeito coletamos e utilizamos. Lembramos que alguns de seus Dados Pessoais são compartilhados com terceiros, conforme descrito nesta Política. 

Os Dados Pessoais são fornecidos por Você e utilizados para que possamos, de maneira geral, receber doações e entrar em contato com Você para comunicar novas ações do Instituto Comida e Cultura, nossos resultados, oportunidades de voluntariado, dentre outros. 

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, a “LGPD”), o Instituto Comida e Cultura é considerado controlador dos seus Dados Pessoais.

Por favor, leia atentamente esta Política para entender como utilizamos os seus Dados Pessoais. 

Se após a leitura desta Política Você ainda tiver qualquer dúvida em relação a sua privacidade, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelo canal abaixo, indicando no assunto do e-mail o tema “privacidade”:

 

E-mail: adm@comidaecultura.org

• Quais Dados Pessoais tratamos 

 

Para que possamos desempenhar as nossas atividades, nós tratamos Dados Pessoais fornecidos por Você diretamente no momento de sua inscrição no Website ou fornecidas durante as suas atividades conosco.

Dentre os Dados Pessoais que tratamos, estão:

 

1. Dados de identificação: nome completo; e-mail; e telefone. 
2. Dados de reportes: informações que você compartilha sobre a sua experiência nas atividades do Instituto Comida e Cultura, o que pode incluir o seu relato, sua imagem, vídeo ou voz, quando devidamente autorizado.
3. Dados financeiros: informações financeiras sobre Você que coletamos e tratamos      para realização das doações para o Instituto Comida e Cultura. 
4. Dados de pesquisa de avaliação de nossos cursos: essas informações podem incluir dados socioeconômicos relacionados a Você. 

• Para quais finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

 

Nós podemos tratar os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

 

1. Realização de doações ao Instituto Comida e Cultura;
2. Inscrições em cursos promovidos pelo Instituto Comida e Cultura;
3. Realização de projetos em parceria;
4. Inscrições para colaboração voluntária;
5. Inscrições para prestação remunerada de serviços;
6. Participação em eventos do Instituto Comida e Cultura;
7. Comunicação com você;
8. Realização de apoio pedagógico individual (mentoria) com os alunos;
9. Reporte de suas experiências conosco;
10. Análise estatística sobre a efetividade de nossas atividades. 

 

• Quando excluímos os Dados Pessoais?

 

Nós estruturamos as nossas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos por mais tempo do que o necessário. Assim, nós mantemos os seus Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários para (i) as finalidades descritas nesta Política, (ii) se formos obrigados por lei, ou (iii) se tivermos alguma outra razão legítima para mantê-los. 

• Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais?

 

Para viabilizar as nossas atividades, precisamos contar com a atuação de parceiros, que podem precisar ter acesso aos seus Dados Pessoais. Dessa forma, o Instituto Comida e Cultura poderá compartilhar os seus Dados Pessoais, nos termos da lei, com: 

1. Prestadores de serviço de tecnologia que nos auxiliam com a utilização e manutenção de recursos tecnológicos;
2. Fundações ou institutos de pesquisa;
3. Empresas terceiras que nos auxiliam a processar as doações que recebemos dos Usuários; 
4. Parceiros investidores, para monitoramento do nível de satisfação dos projetos; 
5. Meios de comunicação para os casos de materiais jornalísticos; e
6. Prestadores de serviço para elaboração e envio de propagandas. 
   
   
7. Transferências Internacionais 

 

Se os seus Dados Pessoais forem transferidos para outro país durante as atividades do Instituto Comida e Cultura ou pelos terceiros acima descritos, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus Dados Pessoais estarão protegidos, e que a transferência internacional seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos LGPD.

• Dados Pessoais de menores de idade

 

O Instituto Comida e Cultura pode coletar e tratar Dados Pessoais de Usuários menores de 18 anos. Nesses casos, o Instituto Comida e Cultura tomará todas as providências necessárias para tratar esses Dados Pessoais em conformidade com a legislação vigente. 

• Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

 

Você, como titular de Dados Pessoais, pode exercer seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais. Os seus direitos incluem:

• Obter confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais. Em atendimento a essa solicitação, te informaremos se realizamos tratamento de seus Dados Pessoais ou não. 

• Acessar seus Dados Pessoais. Caso tenha interesse, Você pode receber um relatório no qual apresentamos os Dados Pessoais de sua titularidade que nós tratamos.

• Corrigir Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso Você entenda que seus Dados Pessoais estão incorretos, incompletos ou desatualizados, Você pode solicitar a devida correção desses dados, indicando o que precisa ser alterado e por quê. É possível que solicitemos algum comprovante para realizar a alteração.

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. Caso Você entenda que estamos tratando seus Dados Pessoais de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD, Você pode solicitar que os Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados. 

• Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Você é o titular de seus próprios Dados Pessoais. Portanto, Você pode requerer que esses Dados Pessoais sejam transferidos a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com regulamentação da ANPD, desde que sejam respeitados segredos comerciais e industriais.

• Revogar seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais. Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, caso tratemos dados com base no seu consentimento. Com isso, qualquer tratamento de seus Dados Pessoais que esteja sendo feito com base no consentimento revogado será interrompido.

• Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas em lei. Você pode solicitar a eliminação dos Dados Pessoais que tratarmos com base no seu consentimento. No entanto, a LGPD autoriza a conservação de dados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória; estudo por órgão de pesquisa, garantida, se possível, a anonimização; transferência a terceiro e uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados.

• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus Dados Pessoais. Você pode solicitar que informemos com quais entidades nós compartilhamos os seus Dados Pessoais.

• Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as respectivas consequências. Quando o consentimento for utilizado como base legal para o tratamento de Dados Pessoais, Você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.

• Opor-se a tratamento que viole a LGPD. Caso Você entenda que estamos tratando seus Dados Pessoais de maneira contrária à LGPD, Você pode opor-se a esse tratamento. A solicitação será analisada com bastante cuidado e, caso concordemos, o tratamento de seus Dados Pessoais que estiver em desconformidade com a LGPD será interrompido.

• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus Dados Pessoais. Caso sejam tomadas decisões baseadas no tratamento automatizado de seus Dados Pessoais, Você poderá solicitar a revisão dessas decisões. Em princípio, o Instituto Comida e Cultura não toma qualquer decisão com base unicamente em tratamento automatizado de Dados Pessoais. 

• Peticionar em relação aos seus Dados Pessoais perante a ANPD. Caso entenda necessário, Você pode peticionar em relação a seus Dados Pessoais perante a ANPD.

 

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para adm@comidaecultura.org.

• Segurança da Informação

 

Os Dados Pessoais coletados pelo Instituto Comida e Cultura serão armazenados dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas àqueles que precisem acessar as informações, sendo que todos os que acessarem Dados Pessoais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

 

O Instituto Comida e Cultura se esforça para proteger os seus Dados Pessoais. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, o Instituto Comida e Cultura adotará ações de resposta com o objetivo de mitigar impactos e informar, caso aplicável, de maneira tempestiva, a ANPD e os titulares afetados. 

•  Alterações nesta Política 

 

O Instituto Comida e Cultura se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacida

de atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

Quando houver alteração na Política de Privacidade, o Instituto Comida e Cultura te comunicará por meio do e-mail cadastrado ou outra forma de comunicação que o Instituto Comida e Cultura tenha diretamente com você.