Conteúdo publicado originalmente na Folha de S. Paulo, em artigo assinado por Laura Müller Machado, conselheira do ICC.
Programas de Alimentação Escolar (PAE) são políticas públicas com efeitos positivos sobre a segurança alimentar, a saúde e a educação, sobretudo em países de baixa e média renda.
Um estudo criterioso de 2021, publicado no Journal of Global Health, demonstra que programas do tipo reduzem a fome, da desnutrição e a pobreza ao ampliarem o acesso a dietas adequadas e saudáveis para a população estudantil. A política de fornecimento de alimentos frescos e nutritivos a estudantes melhora indicadores de saúde e bem-estar, além de contribuir para a formação hábitos alimentares saudáveis.
Uma revisão sistemática de 2022, publicada no International Journal of Environmental Research and Public Health, identifica aumento significativo no consumo de frutas e vegetais entre adolescentes expostos a intervenções escolares estruturadas de alimentação conjugadas com educação alimentar.
O estudo recomenda algumas boas práticas que provavelmente são aplicáveis em todos os países interessados em melhorar seus indicadores sociais.
Alguns exemplos são a inclusão de frutas e vegetais nos cardápios, a colaboração com pequenos agricultores locais e a incorporação da alimentação escolar como componente de um currículo mais amplo de educação nutricional e saúde. Todas essas práticas estão presentes no Brasil no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O PNAE consiste no repasse de recursos federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação, com o objetivo de contribuir financeiramente para a merenda escolar, sem custear sua integralidade. Estados e municípios devem complementar o recurso para compor o valor da merenda.
